Tribunal de Justiça inspeciona presídio de Campo Novo do Parecis e articula vagas de trabalho para presos
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizou nesta semana uma série de inspeções nas unidades prisionais de Campo Novo do Parecis (391 km de Cuiabá), Tangará da Serra (242 km) e Barra do Bugres (166 km).
Segundo o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, as visitas têm como objetivo conhecer de perto a realidade de cada unidade e, a partir desse diagnóstico, buscar soluções para os principais desafios identificados.
“A nossa intenção é conhecer a realidade de cada unidade prisional, para propormos melhorias naquilo que for necessário. Temos uma meta a cumprir com o Conselho Nacional de Justiça, que foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, que é o Plano Pena Justa. Por exemplo, precisamos ter 30% das pessoas presas trabalhando e 30% estudando e, até 2028, esse percentual tem que ser de pelo menos 50%. Para isso, precisamos do apoio da sociedade e, principalmente, dos empresários”, afirmou
Campo Novo do Parecis
As atividades começaram na terça-feira (8), na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis. O GMF percorreu celas, cozinha, espaços de trabalho e estudo e demais instalações, além de ouvir diretamente os reeducandos e profissionais que atuam na unidade. A inspeção também permitiu levantar demandas que poderão resultar em encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis.
A unidade já mantém atividades de marcenaria, serralheria, costura e produção de fraldas, além de oportunidades de trabalho externo e acesso à educação. Segundo o diretor da Cadeia Pública, Edivano Trindade de Souza, a intenção é ampliar essas iniciativas. “Temos PPLs que trabalham na prefeitura e estamos tentando aumentar esse número. Temos também pessoas que estudam e outras que atuam na marcenaria, serralheria, fábrica de fraldas e costura. É um trabalho que a gente sempre tenta melhorar”, explicou.
Além da inspeção, o GMF reuniu-se com integrantes do sistema de Justiça e empresários no Fórum de Campo Novo do Parecis. Em Tangará da Serra, o diálogo com o setor produtivo teve continuidade em encontros com o poder público e na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A proposta é apresentar as possibilidades previstas na Lei de Execução Penal e estimular a abertura de novas vagas de trabalho para reeducandos.
